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Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2017
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Luiz Clovis Belarmino - Pelotas

Senhores, parabéns pelo conteúdo e disponibilização de resultados de estudos sobre políticas públicas para a agricultura. Gostaria de aceder e/ou receber notícias sobre os atuais e futuros conteúdos, para fins de uso nas minhas atividades de socioeconomia na Embrapa. Agradeço pela atenção e consideração. Abraços

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estudos O OPPA vem, desde 2005, desenvolvendo uma série de estudos. Entre eles destacam-se:

Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC)O objetivo do trabalho é desenvolver subsídios técnicos nos temas referentes à política econômica, agrícola e de formação e regulação de preços no âmbito nacional e internacional, bem como das dinâmicas e relações de interdependência entre as atividades rurais e urbanas para qualificação da atuação do MDA. Especificamente, dois aspectos podem ser destacados:

a) subsidiar a criação de estratégias que contribuam para dinamização diversificada das atividades econômicas, o fortalecimento da produção agrícola brasileira com atenção especial aos diversos segmentos da agricultura familiar e a soberania e segurança alimentar;

b) contribuir com a congregação de elementos e dados macroeconômicos sobre os cenários conjunturais quanto à produção e comercialização da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e com a análise e aplicação para o direcionamento, redirecionamento e melhoria contínua das ações de Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para tanto estão em desenvolvimento, principalmente, as seguintes atividades:

i) criação de um Banco de Dados Online atualizado mensalmente, a partir da sistematização de dados secundários sobre áreas e temas prioritários que permitam caracterizar cenários conjunturais quanto à produção e comercialização da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária;

ii) elaboração de Textos de Conjuntura visando subsidiar os debates e as reuniões do Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC) do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Apoio: NEAD/MDA e FAO


Análise das políticas agrícolas e agrárias no Brasil com ênfase no papel dos policy-makersA pesquisa busca problematizar a análise das políticas, nas suas dimensões "polity", "policy" e, especialmente, "politics", tentando resgatar, além das variáveis "estruturais", o papel dos gestores no processo decisório dos programas (recursos acionados, o 'dia-a-dia' das políticas, constrangimentos e oportunidades etc.), em particular aqueles examinados pelo OPPA. Apoio: ActionAid, CNPq e Nead/MDA.

Políticas públicas e desenvolvimento territorialA pesquisa, desenvolvida em parceria com o IICA e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável, envolve uma série de atividades, que vão desde a elaboração de publicação específica (texto analítico) sobre o assunto, relatoria de seminários internacionais promovidos pelo IICA e relatórios de pesquisa de campo. O trabalho analisa a relação entre políticas públicas e o processo de desenvolvimento territorial, privilegiando cinco tópicos diferentes: Gestão Social dos Territórios; Análise Comparativa das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial; Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Contexto das Novas Institucionalidades; Marco Jurídico-normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial; e Sistemas de Financiamento para Projetos Territoriais Estratégicos de Natureza Multissetorial.

Políticas públicas, dinâmica institucional e conflito de interesses: análise do Programa Nacional de Produção e Uso do BiodieselO estudo analisa jogos institucionais (arenas, atores e mecanismos de política) acionados no processo de implementação da política setorial de agro/bioenergia. Objetiva entender, em termos organizacionais e institucionais, as idéias e valores, o processo de reformulação do Programa Brasileiro de Biocombustíveis, que permitiu a formulação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Apoio: Faperj, CNPq e INCT/PPED.

Segurança alimentar e políticas públicas O trabalho é realizado em conjunto com a ActionAid Brasil e ActionAid Américas e inscreve-se em uma pesquisa mais ampla intitulada “Medindo e melhorando o impacto do monitoramento de políticas públicas pela sociedade civil”. A pesquisa “Estado de situação da fome e políticas de soberanía, segurança alimentar e abastecimento dos países do Mercosul Ampliado” insere-se no contexto da campanha Mercosul Sem Fome.
Apoio
CPDA Universidade Federal de Santa Catarina CNPq Faperj Cirad IICA NEAD Ministério do Desenvlvimento Agrário Brasil